Este livro trata de comentários à matéria básica e de crucial para compreensão do Direito Penal, trazendo consigo as principais teorias e controvérsias, entendimentos jurisprudenciais, com um linguajar totalmente voltado para a melhor compreensão de Acadêmicos e operadores do Direito como um todo. A obra apresenta a Teoria Geral da Norma Penal, e a posteriori promove comentários atualizados dos artigos 1º a 12 do Código Penal. Nesta obra, será possível constatar a distinção entre lei penal e norma penal, apresentando além da conceituação, profundo estudo acerca dos princípios basilares desta seara do Direito.

O texto trabalha com uma metodologia moderna, apresentando tópicos, conceitos e comentários, destinados a leitores que pretendem se aprofundar nos estudos do Direito Penal com uma visão atualizada, tudo para uma melhor compreensão do contexto histórico do Código Penal, sua divisão e princípios, em seguida são feitos comentários desde o artigo 1º até o artigo 12 (Parte Geral do Código Penal). Para aquele estudante ou profissional entusiasta do Direito Penal, esta obra é indispensável para a compreensão da Teoria Geral da Norma Penal.

Moacir Henrique Júnior

O autor

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Possui Graduação em Direito (1998) e Especialização em Ciências Criminais (1999) pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004) e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente, é professor do Centro Universitário do Planalto de Araxá. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Sociologia e Filosofia.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-16-8
• Paperback: 250 páginas
• e-Book Kindle: 2.2 MB
• Publicação: 7 de março de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 14 cm x 21,7 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC