Temas contemporâneos de direito público vol 2 | E-book

Este é o segundo volume da obra Temas Contemporâneos de Direito Público, que traz a lume boa parte dos resultados de um projeto de extensão, para pesquisa aplicada e transferência de conhecimentos, desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB-GO.

Ao longo de dois anos, buscou-se compartilhar amplamente com a advocacia goiana o know-how desenvolvido no Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da UFG, adquirido pela realização de pesquisas aplicadas voltadas para o setor público em Goiás. O principal instrumento das ações articuladas de transferência de conhecimentos foi a realização de um curso de Especialização em Direito Público, gestado e organizado pelo PPGDP-UFG em parceria com a ESA/OAB-GO, voltado à advocacia goiana dedicada à atuação no direito público. O Curso foi ministrado por professores, demais pesquisadores e parceiros externos do PPGDP-UFG, visando a compartilhar o conhecimento prático baseado em evidência científica acumulado no contexto do Programa. No entanto, não nos surpreendeu constatar que a ação de transferência de conhecimentos acabou por tornar-se de mão dupla, pois formou-se um ambiente de interlocução científico-profissional altamente sinérgico e profícuo.

No presente volume, apresentamos pesquisas que se dedicaram à revisão das referências teóricas do Direito Público brasileiro; à questão da fiscalidade e da justiça fiscal como um tema capital no debate juspublicista contemporâneo; às políticas públicas como saber-fazer indispensável ao Direito Administrativo atual; à questão da Governança, suas possibilidades e seus desafios de adequação ao constitucionalismo democrático; e às interfaces do Direito com a política.

Esperamos com essa obra dar algumas contribuições a essas tão urgentes e relevantes temáticas.