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Ao tratar sobre a história do nascimento das cadeias e de sua implantação como pena central do sistema punitivo brasileiro, a pesquisa visa a pergunta de pesquisa: “Qual o contexto do cárcere analisado pelo presente estudo?” Responder a essa pergunta é fundamental para compreender o local que a morte tem na operacionalidade do sistema penal, auxiliando na construção de uma resposta à pergunta principal da pesquisa. Diante da constatação e das denúncias de um sistema carcerário violador de direitos, a comunidade acadêmica e científica vem concentrando seus olhos ao cenário delineado, produzindo um extenso conteúdo sobre o tema, a partir de diversas perspectivas (…).

Este livro também está disponível e pode ser adquirido em outros formatos: Kindle | Impresso.

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Categorias: Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Público, Direitos Humanos, História do Direito Tag: Contexto Carcerário Brasileiro
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Descrição

Uma análise criminológica, contextualizada e profunda, conquanto seja apresentada de forma didática, concisa e minuciosa. A obra se debruça sobre os principais aspectos do Cárcere no Brasil, desde o nascimento das cadeias, e da sua implantação como principal elemento de cumprimento de pena, sendo o foco central de estudos quanto ao sistema punitivo brasileiro (…)

Para tanto o autor, busca dar respostas a algumas indagações que ultrapassam a mera análise jurídica, se revelando as mazelas humanas que ocorrem aos levados a padecer no interior do cárcere (…)

É nessa empreitada que Philipe Anatole Gonçalves Tolentino se aventura descortinar a complexidade dos vastos problemas que compõe o Cárcere no Brasil, tais como a racionalidade do sistema penal voltada ao controle social e exercício sobre os indivíduos de moldes destinados a configurar e formatar a vida social nas mais diversas situações, dentro de uma lógica, até irracional em nome de uma suposta segurança social.

A obra de Philipe Tolentino destaca ser o âmago dessa voraz lógica inserida e atuante no sistema penal, a punição viola as garantidoras do cidadão dispostas na Constituição Federal e aos paradigmas do Estado e Direito, expondo cirurgicamente o afastamento da efetivação dos direitos e garantias fundamentais, em especial a realidade de inefetividade dos direitos humanos no contexto carcerário no brasileiro.

Jorge Ricardo Gonçalves (Do Prefácio)

O Autor 

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Philipe Anatole Gonçalves Tolentino 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito Público, Direito Penal, Direito Internacional e Criminologia, e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás, atuou como Agente de Combate a Endemias da Prefeitura de Goiânia (2013), Vigilante Penitenciário (2014 – 2016), Téc. Administrativo e atendente da SANEAGO – Saneamento de Goiás S.A., atualmente é Advogado (OAB/GO 54. 758) e Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).

Dados do livro

  • ISBN: 978-65-88563-34-2
  • Paperback: 120 páginas
  • e-Book Kindle: 6,00 MB
  • Publicação: 23 de novembro de 2021
  • Idioma: Português
  • Dimensões: 12 cm x 20,3 cm
  • Edição: 1ª
  • Selo: LAECC
Informação adicional
Autor

Philipe Anatole Gonçalves Tolentino

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