Muitos são os encantos da vida acadêmica. Dentre eles, ver um grande aluno e amigo crescer e cumprir seu ciclo na Universidade Federal de Uberlândia com sucesso. Diz-se assim, uma pessoa interessada, desde sempre muito presente nos debates, aulas e orientações. Sempre atento, o acadêmico comparecia frequentemente as orientações com a preocupação acentuada por mais saber.

Não foi surpresa quando Matheus José Santos Duarte escolheu um dos temas mais árduos para enfrentar na pesquisa científica atual, e um dos que mais tem gerado pontos de discussão na dogmática penal da sociedade contemporânea: a análise de vários aspectos relativos ao compliance.

Ao orientar o trabalho me chamou a atenção o cuidado com ele desenvolveu a pesquisa, a forma de estruturar o texto e a preocupação do acadêmico com uma concepção sistêmica e harmônica que permite ao leitor uma visão que parte do geral ao particular, com começo, meio e fim, além das particularidades relativas ao núcleo norteador do tema e seus assuntos correlatos.

As nuances de todo o processo de atuação preventiva e a visão interdisciplinar de boa governança corporativa são as linhas condutoras que podem ser observadas no desenvolvimento do trabalho, já que a atividade empresarial não foi compreendida como um fim em si mesmo, mas uma atividade que desempenha uma função social importante na geração de empregos e no desenvolvimento nacional.

Em face da complexidade do tema, a análise jurisprudencial mereceu especial atenção no presente trabalho. As críticas pontuais ao processo de reinterpretação valorativa que as cortes superiores têm dado a certos institutos jurídicos, no sentido de uma ampliação indevida do seu conteúdo, algo que ocorreu em larga escala na Ação Penal 470, foi objeto de análise no presente trabalho. Essas análises e as críticas feitas são exemplos de que estamos diante de um trabalho que busca valorizar a discussão e o fomento a ciência jurídica sob o prisma interdisciplinar.

Creio, que esse trabalho representa uma contribuição séria e bem pensada para aqueles que militam no direito penal. O leitor terá a oportunidade de compreender um tema ainda tão árido, mas que mostra-se colocado de forma crítica, didática e voltada para trazer luz a horizontes ainda muito cinzentos. Daí meus parabéns ao autor da obra, pelo brilhantismo, visão crítica e por nos levar a (re)pensar e buscar outras respostas, para além do Direito Penal.

Karlos Alves Barbosa

O autor

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Matheus José Santos Duarte

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Monografia defendida como trabalho de conclusão de curso que tem como tema o Direito Penal Econômico, notadamente a questão de compliance, programas de integridade e governança corporativa.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-11-3
• Paperback: 102 páginas
• e-Book Kindle: 3.0 MB
• Publicação: 6 de fevereiro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 12,7 cm x 20,3 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC