O objetivo desta coletânea é tecer ponderações acerca de como “gênero” e “sexualidade” são inseridos e compreendidos pelo “direito” no Brasil, em todas as suas esferas. Tal intento transita pelo entendimento de que gênero e sexualidade estão inseridos em uma complexa trama que engloba agências, agentes, normativas e práxis político-jurídicas e socioculturais, e não somente a lei. Entendendo que gênero e sexualidade não são categorias alheias e apartadas do universo jurídico, mas dele fazem parte, de maneira que gênero, sexualidade e direito integram-se mutuamente; assim como entendendo que seria inviável uma esfera distintiva do direito para contemplar gênero e sexualidade, como ocorre com o direito constitucional, direito civil, direito penal etc., haja vista que gênero e sexualidade estão inseridos em todas as esferas do direito e em tudo aquilo que o direito engloba e representa, tecer ponderações acerca da relação intrínseca e substancial entre gênero, sexualidade e direito torna-se uma atividade relevante. Assim, tramar e evidenciar reflexões acerca do elo entre gênero, sexualidade e direito, vale dizer, reflexões generificadas e sexualizadas acerca do universo jurídico, viabiliza compreendermos não somente as sensibilidades e os sentidos jurídicos, isto é, a constelação de representações, enquadramentos, saberes-poderes, valores e moralidades jurídicas em relação ao gênero e à sexualidade, mas também como gênero e sexualidade são eles mesmos corporificados, vivenciados e experienciados na própria vida social.

Os Organizadores

Os organizadores

[lead]Conheça os organizadores da obra[/lead]

Danler Garcia

Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Luiza Ferreira Silva

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.

Taíza Soares de Assis

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Ana Flávia Souto Ribeiro

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia, especialista em Direito das Famílias e das Sucessões pela Escola Paulista de Direito e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Ana Júlia Eugênio

Graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Ana Raquel Ramos de Assis Pereira

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Cândice Lisbôa Alves

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal de Uberlândia.

Catharina Lopes Scodro

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Cicília Araújo Nunes

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, na área de concentração em Direitos e Garantias Fundamentais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP/UFU).

Claudia Loureiro

Pós-doutoranda em Direito pela Nova School of Law – Lisboa. Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pesquisa em nível de Pós-Doutorado concluída em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e professora de Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia. Membro da Refugee Legal Clinic da Nova School of Law – Lisboa.

Claudio Moreno

Mestre em Direito pela UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marília. Professor de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Civil e Direito Internacional da Universidade Pitágoras-Unopar e da Universidade Uniderp-Anhanguera.

Danler Garcia

Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Debora Regina Pastana

Realizou pós-doutorado em Criminologia pela Universidad de Buenos Aires – Argentina. Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista. Professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre violência e controle social (GEVICO).

Érica Chamorro Ramos Dias

Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogada.

Fernanda Paiva Araújo

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio de Sá. Pós-graduada em Direito Público pela PucMinas. Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras de Divinópolis.

Fernanda Pantaleão Dirscherl

Advogada e professora, pós-graduada em direito público, com ênfase em administrativo, constitucional e tributário, Estácio de Sá, em processo civil, Unyleya, e psicologia jurídica, UNIARA. Pós-graduanda em direito das famílias e sucessões, pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduada em Biomedicina e Direito pela mesma universidade. Coordenadora do Núcleo IBDFAM Uberlândia.

Gabriela Lima

Acadêmica do curso de bacharelado em Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional – GEPDI/CNPq da mesma instituição.

Humberto Bersani

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisador associado do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e membro do corpo docente da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, na mesma instituição. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.

Juliane Caravieri Martins

Professora na Faculdade de Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas e em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina.

Lineker Lemos

Advogado público do município de Araguari-MG, graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp.

Luiz Felipe Borges Silva

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Advogado.

Luiza Ferreira Silva

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.

Marina de Almeida Rosa

Advogada consultora da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mestre em Direito pela UNISINOS, com bolsa CAPES/PROEX. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.

Pedro Ferreira

Mestrando do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba e da Universidade Santa Rita de Cássia.

Taíza Soares de Assis

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Tatiana Cardoso Squeff

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e professora adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela UNISINOS, com bolsa CAPES/DFAIT e período de estudos junto à University of Toronto. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional – GEPDI/CNPq.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-40-3
• Paperback: 488 páginas
• e-Book Kindle: 5.1 MB
• Publicação: 18 de janeiro de 2022
• Idioma: Português
• Dimensões: 17 cm x 24 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC