A evolução do direito digital instiga reflexões que vão além da mera análise legislativa, desafiando os operadores do direito à aferição de elementos fundamentais para a compreensão dos entrelaçamentos do direito com a tecnologia sob perspectivas diversas, colhidas interdisciplinarmente não apenas das Ciências da Computação, mas também das outras Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Com base nessa premissa, registro a satisfação com que recebi dos Coordenadores João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Guilherme Reis o convite para prefaciar esta segunda obra produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Digital por eles conduzido, que congrega jovens entusiastas do estudo dessa matéria.

Como denota o próprio título do trabalho, “Fundamentos do Direito Digital”, este é um trabalho que dialoga com a Sociologia e a Filosofia da Informação, trazendo a lume debates da maior importância para o aprofundamento temático do direito digital.

Guilherme Magalhães Martins

Os coordenadores

[lead]Conheça os coordenadores da obra[/lead]

João Victor Rozatti Longhi
Defensor Público no Estado do Paraná. Professor visitante do PPGD da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e de Graduação do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu – CESUFOZ. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance, com extensão pela University of Chicago. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado.

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/SP). Possui curso de inglês jurídico pela Oxford Brookes University (Reino Unido). Ex-presidente da Liga de Direito dos Negócios de Uberlândia (LIGARE). Professor de Direito Civil, Direito Internacional e Ciência Política e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo (Unitri/MG). Advogado.

Guilherme Reis
Advogado atuante na área de tecnologia e cibersegurança. Especializando em Gestão de Segurança da Informação pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (UNISUL); Especializando em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional; Bacharel em Direito Pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Membro atuante das comissões de Direito Digital da OAB/SC; Inovação da Advocacia da OAB/SC; Direito das Startups da OAB/SC. Coorganizador do Meetup de Cibersegurança e Privacidade ‘Crypto Friday’ em Florianópolis/SC.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Aline Ferreira Costa Carneiro

Advogada, pós-graduada em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, especializada em Privacidade e Proteção de Dados e Compliance Digital e Pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia – ESA/MG. Membro das Comissões Advocacia 4.0 e Compliance, Direito e Processo do Trabalho e Direito e Startups e Lawtechs e Legaltechs da OAB Uberlândia/MG. Membro convidada da Comissão de Startups e Inovação da OAB Santos/SP.

Ana Luiza Rodrigues Pereira

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Digital.

Ana Márcia Rodrigues Moroni

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela FGV. MBA em Propriedade Intelectual e Ética pela UCAM/RJ. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados pela PUC/RJ. Especialista em Advocacia para Startups pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Especialista em Compliance pela LEC/FGV com Certificação CPC-A. Especialista em Storytelling pelo Instituto de Letras da UFRJ. Curso de Extensão em Compliance aplicada ao Direito Tributário pela FGV.

Arthur Pinheiro Basan

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Professor Adjunto na Universidade de Rio Verde (UNIRV).

Átila Pereira Lima

Advogada. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Bianca Camargo Fischer

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Bruno Facuri Silva Rassi

Graduando do 9° período da Faculdade de Direito da UFU.

Felipe Cunha Nascimento

Advogado em Uberlândia/MG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlandia. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Frederico Cardoso de Miranda

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Advogado.

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/SP). Possui curso de inglês jurídico pela Oxford Brookes University (Reino Unido). Ex-presidente da Liga de Direito dos Negócios de Uberlândia (LIGARE). Professor de Direito Civil, Direito Internacional e Ciência Política e membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo (Unitri/MG). Advogado.

Gabriela Briesemeister

Acadêmica do 9º. Período na Universidade de Joinville, Univille. Estagiária da Polícia Federal e, Joinville/SC.

Guilherme Reis

Advogado atuante na área de tecnologia e cibersegurança. Especializando em Gestão de Segurança da Informação pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (UNISUL); Especializando em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional; Bacharel em Direito Pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Membro atuante das comissões de Direito Digital da OAB/SC; Inovação da Advocacia da OAB/SC; Direito das Startups da OAB/SC. Co-organizador do Meetup de Cibersegurança e Privacidade ‘Crypto Friday’ em Florianópolis/SC.

João Victor Rozatti Longhi

Defensor Público no Estado do Paraná. Professor visitante do PPGD da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e de Graduação do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu – CESUFOZ. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

José Henrique de Oliveira Couto

Graduando em Direito pela Universidade Federal De Uberlândia (UFU). Pesquisador nas áreas cíveis, empresariais e eletrônicas.

José Luiz Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance, com extensão pela University of Chicago. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado.

Júlia Gessner Strack

Advogada com atuação em Direito Digital, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Graduada em Direito com Láurea Acadêmica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialização em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute – MFI (Itália). Especialização em Direito dos Negócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (previsão de início para 2020).

Juliana Gomes Pinto Borges

Advogada no escritório Dias Advogados. Professora na ESAMC. Pós graduada em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pós graduanda em Direito Empresarial pela – EPD. Especialista em Direito para Startups pela FGV. Pós graduada em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP. Membro convidada da Comissão de Startups e Inovação da OAB Santos/SP. Community Leader Uberhub Legal Tech.

Ketlen Caroline Soares Pierazzo

Bacharel em Direito pela Faculdade Santa Rita de Cássia (GO). Assistente jurídica da banca Martins e Vilela Advogados (Itumbiara – GO).

Letícia Preti Faccio

Graduanda no curso de Direito pela Universidade Federal de Uberlândia- UFU. Coordenadora discente do Laboratório de Direitos Humanos (Labdh) atuante nas áreas: cidadania e desenvolvimento, tecnologia e inovação, empresa e direitos humanos. Foi vice-presidente e diretora de RH da instituição liga de Direito dos Negócios de Uberlândia (LIGARE). Coordena grupo de estudos de Empresa e Direitos Humanos e organiza diversos eventos na área acadêmica como o Curso de Defensores Populares, Colóquio de Direitos Humanos, Moot Court Competition, entre outros.

Lucas Zorzenoni Andreo

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Digital.

Lucimeire Zago de Brito

Advogada inscrita na OAB/MG sob o n.º 88.241. Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, em Direito Empresarial (MBA em Direito da Economia e da Empresa), em Direito Societário, ambas pela Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro e pós-graduada em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Uberlândia, gestão 2013/2015, Diretora Adjunta, gestão 2016/2018 e Presidente da Comissão Advocacia 4.0 e Compliance, gestão 2019. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos de graduação e pós-graduação.

Marcos Henrique Godoi

Economista na Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

Pietra Daneluzzi Quinelato

Mestranda e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo USP-FDRP. Advogada atuante em propriedade intelectual e inovação. DPO Pratitioner – certificadora EXIN. Membro do grupo de estudos de Concorrência e Inovação da USP-FDRP e do grupo de Lei, Direito e Moda da mesma instituição. Membro da Comissão “Estudos em Direito da Moda” da OAB/SP. Editora do portal jurídico More Brands and Fashion (www.morebrandsandfashion.com). Professora convidada da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP) e do curso online Trilhante em Direito da Moda.

Rafael Escrich

Estudante de Sistemas de Informação na Universidade Federal de Santa Catarina e desenvolvedor de software blockchain na Rhizom.

Rodrigo Gugliara

Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Técnico em Informática. Professor Assistente no Lab de Inovação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor de artigos em Direito Digital. Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Samuel Nunes Furtado

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi Pesquisador do grupo de estudos em Direito Digital pela mesma Universidade. Foi coautor do livro Estudos Essenciais de Direito Digital editora LAECC – 2019. Estudou Cyber Security And It’s Teen Domains pela Universifade da Geórgia. Membro discente do Laboratório de Direitos Humanos, tecnologia e Inovação.

Sthéfane Alves Vasconcelos

Procuradora Municipal do Município de Uberlândia. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduanda em Ciências Penais e Segurança Pública pelo Instituto de Ensino Rogério Greco. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Tales Calaza

Advogado. Pós-Graduado em Processo Civil pela UniDomBosco. Pós Graduando em Direito do Consumidor na Era Digital pela UniDomBosco. Extensão em Direito Contratual pela Harvard University. Extensão em Direito Imobiliário e Direito de Família pela UniDomBosco e FGV. MBA de Gestão de Projetos Empresariais em curso pela Faculdade ESAMC. Orientador de TCC na Faculdade ESAMC Uberlândia. Head de Direito Digital.

Thainá Lopes Gomes Lima

Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Digital.

Thiago Pinheiro Vieira de Souza

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Digital da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Participou do Legal Studies Course pela Goethe Universität – Frankfurt am Main. Advogado.

Victor Rodrigues Nascimento Vieira

Pós-graduando em Direito Digital pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do grupo de Estudos em Direito Digital da UFU e do Grupo de Estudos em Direito Digital Professor Juliano Madalena. Membro da comissão de Direito Digital da OAB Araguari – MG. Head member do UberHub LegalTech.

Viviane Furtado Migliavacca

Advogada, palestrante, membro da comissão de compliance OAB/RS. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e em Direito de Família e Mediação pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter.

Viviane Ramone Tavares

Advogada – OAB/MG 59.068 – OAB/GO 19.650-A e OAB/SP 332.077. Especialista em processo civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em direito civil constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Especializanda em direito contratual e responsabilidade civil pela EBRADI. Presidente da Comissão de Processo Eletrônico e Inclusão Digital da OAB Uberlândia.

Yolanda Corrêa Rosa

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pesquisadora de Direito Digital.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-99099-21-2
• Paperback: 480 páginas
• Publicação: 17 de junho de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 16 cm x 23 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC