É com júbilo que ora prefaciamos esta obra em homenagem ao Prof. Dr. Peter Häberle, jurista, internacionalmente aplaudido pela importância de sua grandiosa obra para o estudo do direito constitucional e pela enorme influência de seu pensamento no constitucionalismo brasileiro e mundial.

Com o escopo de divulgar o pensamento desse ilustre professor, esta obra coletiva possibilita um intercâmbio cultural entre juristas, que, com ciência e arte, baseados em rica bibliografia, enfrentam, sob uma perspectiva crítico-reflexiva, temas relevantes (…).

O rico conteúdo desta obra revela firmeza de ideias, criatividade e sensibilidade jurídica de seus coautores.

(…)

Parabenizamos os coordenadores Mariana Ribeiro Santiago, Vladmir Oliveira da Silveira e Marcos Augusto Maliska e a organizadora Ana Carolina Souza Fernandes pela iniciativa dessa justa e meritória homenagem ao Prof. Dr. Peter Häberle, presenteando a comunidade jurídica com esta obra exemplar, que não só contém estudos valiosos para os que militam na área, como também vem engrandecer a literatura jurídica nacional.

Maria Helena Diniz (Do Prefácio)

Os coordenadores

[lead]Conheça os coordenadores da obra[/lead]

Marcos Augusto Maliska

Pós-doutor pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFP), com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal. Professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul. Foi professor/pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Áustria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019).

Mariana Ribeiro Santiago

Pós-Doutora pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Editora-chefe da Revista Argumentum. Advogada.

Vladmir Oliveira da Silvera

Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito na PUC/SP. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI (2009-2013). Advogado.

A organizadora

[lead]Conheça a organizadora da obra[/lead]

Ana Carolina Souza Fernandes

Possui graduação em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. É especialista em Direito Civil pela mesma Instituição. É pós-graduada em Direito dos Contratos e Direito Societária (LLM) pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. É mestre em Direito – Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Bruno Torquete Barbosa

Mestre em Direito da Universidade Marília (UNIMAR). Especialista pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Professor de Direito da FAIR/UNIASSELVI e UNEMAT. Advogado.

Daniel Scheiblich Rodrigues

Especialista e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Subsecretário de Assuntos Parlamentares do Estado de São Paulo. Advogado.

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR).

Gabriela Eulalio de Lima

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP). Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Coordenadora e Docente Superior de Curso de Graduação em Direito.

Guilherme Massaú

Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pós-doutor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Autor dos livros: (i) Metodologia Jurídica; (ii) Do Início da Ciência do Direito ao Iluminismo Português (Editora Atlas); (iii) O Princípio Republicano do Mundo-da-Vida do Estado Constitucional Cosmopolita (Editora Unijuí); (iv) O Estado de Direito e as Dimensões da Res Publica (Editora Prismas); e (v) Princípios Constitucionais e Relações Internacionais (Editora Livraria do Advogado).

Irene Patrícia Nohara

Livre Docente. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professora pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Parecerista.

Jefferson Aparecido Dias

Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Luciana Cristina de Souza

Professora de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. Professora da Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestre em Sociologia pela FAFICH/UFMG. Pesquisadora com fomento FAPEMIG e CNPq. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas.

Marcos Augusto Maliska

Pós-doutor pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFP), com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal. Professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul. Foi professor/pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Áustria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019).

Mariana Ribeiro Santiago

Pós-Doutora pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Editora-chefe da Revista Argumentum. Advogada.

Ocimar Barros de Oliveira

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Público pela UFU. Bacharel em Direito e Graduado em Educação Física pela UFU. Professor de Graduação no Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG), na UNIPAC de Uberlândia e na FUCAMP de Monte Carmelo. Professor de Especialização na UFU e na FUCAMP de Monte Carmelo. Oficial Titular do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Paranaíba, Minas Gerais.

Rafael José Nadim de Lazari

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Sinara Lacerda Andrade

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Processual Penal com ênfase em Docência do Ensino Superior pela Universidade Gama Filho (UGF). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Thiago Rafagnin

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Doutor em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vinícius Mendes e Silva

Mestre em Direito da Universidade Marília (UNIMAR). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito (EDP). Advogado.

Vladmir Oliveira da Silveira

Professor Titular de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito na PUC/SP. Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI (2009-2013). Advogado.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-19-9
• Paperback: 364 páginas
• e-Book Kindle: 3.0 MB
• Publicação: 26 de agosto de 2021
• Idioma: Português
• Dimensões: 15 cm x 21 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC