A oportunidade e o valor desta coletânea podem ser visualizadas por dois aspectos: primeiro, o capricho e a excelência na escolha dos articulistas; segundo, a agudeza da temática, per se. Falemos sobre esses predicados e dotes da obra.

Há a formação e a saudável dispersão de pesquisadoras e pesquisadores, de alta qualidade, em cidades do interior do Brasil. Esse fenômeno pode ser creditado às transformações sociais e econômicas percebidas – e aferidas – nas últimas décadas no Brasil: cidades de médio porte ocupam as setas de desenvolvimento e de atração de pessoas; a atração se faz por novos horizontes de oportunidades e criação de perspectivas profissionais.

Pois bem, os organizadores aproveitando-se, e também representando essa onda da sociedade brasileira, reuniram, neste livro, a gente de um núcleo de escritores com alta recomendação para a obra. Embora haja autores e autoras de origens diversas, vê-se uma pujança qualitativa centrada em pesquisadores e pesquisadoras com raízes em Uberlândia. Não que todos e todas tenham atividades na UFU, mas muitos, de maneiras variadas, estabeleceram contatos ou relações com esta universidade. E, por certo, os organizadores souberam bem juntar essa gente valiosa para redigir a obra. São pessoas com atuações nas várias profissões jurídicas e, alguns e algumas, pesquisadores e professores em dedicação integral às atividades docentes e de pesquisa; outras e outros tantos com atuação nas profissões jurídicas e com dedicação às atividades docentes e de pesquisa.

Além disso, os textos têm todo o brilhantismo e a profundidade ao abordarem a temática eixo da proposta. A temática de Direitos Humanos e os problemas relacionados, de garantias, mormente de garantias na esfera penal, são pontos de discussão urgente/s e atual/is no Brasil. Aliás, o cotejo do ambiente e da evolução dos fatos relacionados à temática mostram que, talvez de maneira inédita, nunca se precisou tanto de intervenção crítica, dos escritos da teoria e da ciência jurídica para a realização desta tarefa. Há um verdadeiro redemoinho de questões não solucionadas: devida interpretação de Direitos; devida extensão de garantias; protagonismo de órgãos do Estado; seletividade ou igualdade de pretensão, ou de aplicação, do sistema sancionador pelo Estado; devida interpretação constitucional e do bloco de Documentos de Direitos Humanos; contenção/expansão judicial; prejuízos à esfera de Direitos x pretensão fiscalizadora do Estado; participação dos agentes privados na divulgação/comunicação da ação estatal x tutela da esfera individual, entre tantos e tantas.

Notemos que, a bem da verdade, há uma dupla, ou par necessários: não há Direitos Humanos sem garantias. As garantias constituem a essência dos Direitos. Seja qual for a trajetória, dos Direitos às Garantias, das Garantias aos Direitos, não há como cindir a abordagem interrelacionada. Aí está o grande tento da obra: o organizador e os/as seus/suas colaboradoras/es esquadrinham várias propostas sobre como enfrentar os problemas acima mencionados, no parágrafo anterior e, para alguns artigos, embora não sejam propriamente problematizadores, apresentam pressupostos, teorias, sistematizações imprescindíveis à compreensão desta dupla/par.

Cremos que a obra apresentada logra bem oferecer o horizonte problematizador ou sistematizador apresentado no título. Boa leitura.

Alexandre Walmott Borges

Os organizadores

[lead]Conheça os organizadores da obra[/lead]

Karlos Alves
Professor Adjunto da Faculdade de Direto professor Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público pela Fadipa, Faculdade de Direito de Ipatinga, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Direito Processual penal e Direito Penal da Faculdade de Direto professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia.

Etiene Luiza Ferreira Pleti
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora universitária dos cursos de graduação e pós-graduação (EAD) da UNIARAXÁ e da FATRA. Advogada atuante nos setores consultivo e litigioso com foco em Direito Civil e Empresarial.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Adailton Borges de Oliveira

Presidente/coordenador da COPSIA – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito da Universidade Federal de Uberlândia. É coordenador do sistema CGU-PAD (integrado à Controladoria Geral da União) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia-MG. Mestre em Processos de Ensino, Gestão e Inovação pela Universidade de Araraquara-SP.

Alexandre Walmott Borges

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), Especialista em História e Filosofia da ciência, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2019). Atualmente é professor dos programas de pós graduação, mestrado em direito, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; é professor da pós-graduação em biocombustíveis, mestrado e doutorado, programa conjunto da Universidade Federal de Uberlândia e Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.

Antônio José F. de S. Pêcego

Doutorando em Direito Constitucional. Mestrando em Filosofia. Mestre em Direito. Especialista em Ciências Penais e em Direito Público. Bacharel em Direito. Bacharelando em Filosofia. Atualmente é Professor do Centro Universitário UNA e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMINAS. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Carlindo José da Mota

Bacharel em Ciências Criminais. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Penal e Segurança Pública. Professor e Multiplicador de Polícia Comunitária. Formado nos Cursos Nacional e Internacional de Polícia Comunitária.

Danler Garcia

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde é bolsista FAPEMIG. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde foi bolsista CNPq de iniciação científica por três anos subsequentes (2015-2018).

Deise Cariani Carmona

Advogada de grandes sindicatos em São Paulo. Especialista em Direito Penal.

Etiene Luiza Ferreira Pleti

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora universitária dos cursos de graduação e pós-graduação (EAD) da UNIARAXÁ e da FATRA. Advogada atuante nos setores consultivo e litigioso com foco em Direito Civil e Empresarial.

Flávia Cunha Rios Naves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2000), especialização pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), mestrado pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Atualmente, doutoranda e professora efetiva nas áreas de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal de Uberlândia.

Flávio Grossi

Pós graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em direitos da população LGBTQIA+ e violações de direitos humanos. Advogado criminalista em São Paulo, sócio de Flavio Grossi | Advocacia Criminal e em Direitos Humanos.

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Especialista em Ciências Criminais e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é professor de Direito Penal no Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Gabriela Garcia Damasceno

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2005). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2009). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas pela Universidade Pitágoras Unopar (2019). Foi professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2006/2008). Coordenou e lecionou na Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Pitágoras de Uberlândia (2013/2014). Professora da Faculdade Politécnica de Uberlândia, hoje UNA Uberlândia, nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Metodologia desde (2006/2018). Professora convidada da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais em Cursos de Formação de Soldado e Cursos de Formação de Sargentos (2008/2013). Atua como Delegada de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nível especial, desde 2009.

Igor de Carvalho Mariano

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Jorge Vinícius Salatino de Souza

Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor Seminarista do IBET, em Curso de Graduação e Pós-Graduação. Advogado.

José Luiz de Moura Faleiros

Desembargador Substituto na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, professor de Direito Penal e Processo Penal.

José Luiz Gonçalves Machado

Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais (Aspirante 2014); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu. Docente na formação de Soldado, Sargentos e Oficiais e como instrutor em diversos cursos operacionais da PMMG.

Karlos Alves

Professor Adjunto da Faculdade de Direto professor Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público pela Fadipa, Faculdade de Direito de Ipatinga, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Direito Processual penal e Direito Penal da Faculdade de Direto professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia.

Lorena Silva de Souza

Pós-Graduanda em Direito Constitucional, pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Graduada em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Colaboradora Residente na Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG. Advogada.

Ludmila de Paula Castro Silva

Promotora de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul. Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo-USP. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Pós-graduada, em nível de especialização, em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca-ES, em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Graduada em Direito e Letras pela UFU-MG. Professora da Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Segurança Pública e Fronteiras da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Luiz César Machado de Macedo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), graduação em Filosofia – Faculdades Associadas Ipiranga (1985) e mestrado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2000). Doutorando no programa de Filosofia pela Universidade de Coimbra com início em 09/2013. Desde 28/01/2011 é professor assistente, nível 1, em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas e dedicação exclusiva da Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG e lotado na Faculdade de Direito(FADIR-UFU), onde atualmente ministra a disciplina de TEORIA DO DIREITO para os primeiros períodos do curso, já tendo lecionado na graduação em Direito as disciplinas de Fadiga Hermenêutica e Teoria da Argumentação, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos.

Magda Aparecida dos Santos Moura Faleiros

Especialista em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Ex-Procuradora Geral do Município de Uberlândia. Advogada.

Matheus José Santos Duarte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Paula Zambelli Salgado Brasil

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de São Paulo e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro da RALDIR (Rede Latinoamericana sobre Direito e Integração das Pessoas Refugiadas). Professora da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Direito. Advogada.

Ricardo Padovini Pleti Ferreira

Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Empresarial e graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente, é Professor Efetivo (Adjunto, Nível I) da Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia, onde leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Compõe a Comissão de Estudos Jurídicos (Subcomissão de Direito Empresarial) da 13ª Subseção da OAB/MG (Uberlândia) e é associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Belo Horizonte). Atua como parecerista da Revista da Faculdade de Direto da Universidade Federal de Uberlândia, sendo de sua autoria o livro “Intervenção em Sociedades Empresárias: Doutrina e Jurisprudência” (Editora Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Civil e Empresarial).

Sandro Heleno Gomes Ferreira

Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública e em Segurança Pública. Especialista em Direito Processual Civil Aplicado. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Militares com ênfase Defesa Social. Licenciado em Matemática e Biologia. Coach de Carreira e Analista de Perfil Comportamental. Professor e Multiplicador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

Simone Silva Prudêncio

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1997, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Uberlândia, com título obtido em 1999, Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, com título obtido em novembro de 2002, Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com título obtido em novembro de 2012, exerceu a função de advogada municipal efetiva da Prefeitura Municipal de Uberlândia, de abril de 2003 a junho de 2008, com experiência docente em Instituições de Ensino Superior privadas, desde agosto de 2001, nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal extravagante, Criminologia e Jurisprudência Penal. Atualmente, é professora efetiva pela Universidade Federal de Uberlândia, na Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis.

Túlio Arantes Bozola

Professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ituiutaba. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Autor do livro “Os crimes de perigo abstrato no direito penal contemporâneo”, publicado pela Editora Del Rey.

Wagner Marteleto Filho

Graduado em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências penais pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina, Doutor em Ciências‐Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Wagner Sobreira Schuvitzki

Professor de DPM, DPPM e Legislação Institucional PMMG. Oficial da PMMG. Bacharel: CFO, Direito; Especializado DPM/DPPM. Atualmente exerce a função de Chefe da Seção de Planejamento e Operações do 32º BPM/9ª RPM.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-65-88563-03-8
• Paperback: 586 páginas
• e-Book Kindle: 4.1 MB
• Publicação: 28 de outubro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 16 cm x 23 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC