A história da civilização não será a mesma após os eventos desencadeados, em 2020, pela pandemia global do nidovírus Sars-CoV-2 (popularizado como Covid-19). Os reflexos políticos, econômicos, sociais, culturais e jurídicos deixados pela propagação do vírus merecem estudo detido para que se possa identificar suas origens, reconhecer erros e apontar caminhos.

Grandes têm sido os desafios para adequação da ordem jurídica aos percalços que ainda se enfrenta em todo o globo. O potencial destrutivo de um evento pandêmico ainda revela, nesse contexto, a falibilidade e a fragilidade das estruturas sociais tradicionais. Não é diferente com a Ciência do Direito, na medida em que a realidade contemporânea já impôs novos significados e interpretações a diversos institutos jurídicos tradicionais.

Com estas considerações, assevero minha satisfação ao receber o convite para apresentar este livro, concebido e coordenado pelos Professores Gil Ferreira de Mesquita e Jonatan de Jesus Oliveira Alves, no qual os dedicados autores analisam, sob variadas abordagens, os impactos jurídicos da pandemia.

Antes de analisar propriamente o contexto de cada capítulo da obra, não posso me olvidar de expressar as gratas recordações que tenho da relação científica e pessoal com o Professor Gil Mesquita, iniciada durante a profícua e enriquecedora convivência com o mesmo no Centro Universitário do Triângulo – Unitri, onde fomos contemporâneos o exercício do magistério superior, no curso de Direito, até o ano de 2019. Não se limitou ao marco estrito das relações acadêmicas, que se seguiram com assiduidade, mas que se aprofundaram ao longo de extensas conversas, motivadas fundamentalmente pelas insaciáveis curiosidades intelectuais do mesmo. Não menos marcantes são as recordações do Professor Jonatan Oliveira Alves, Mestre em Direito, ávido acadêmico, e que tanto dignifica a instituição de ensino superior supramencionada, onde exerce o magistério com maestria e sabedoria.

(…)

Desejo que esta obra sirva para auxiliar o leitor a enfrentar as inquietações despertadas nesses difíceis tempos. Trata-se de proposta louvável, rica em substratos e reflexões, densa em provocações e instigações, mas igualmente agradável ao ávido leitor.

Quiçá, o mais importante legado deixado por esse destacado time de autores corresponda àquilo que Beck enuncia no trecho transcrito na epígrafe desta Apresentação: se o mundo “já acabou” muitas vezes no passado e o olhar histórico e sociológico sempre foi determinante para indicar os eventos que desencadearam determinada crise, conclui-se que a “reinvenção da sociedade” também sempre dependeu (e continuará dependendo) dos olhares daqueles que, à frente de seu tempo, mais rapidamente se debruçaram sobre os problemas gerados, identificando soluções e apontando caminhos para a humanidade.

José Luiz de Moura Faleiros (Da Apresentação)

Os coordenadores

[lead]Conheça os coordenadores da obra[/lead]

Gil Ferreira de Mesquita
Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – UNIFRAN (2002). Professor universitário. Gestor do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Avaliador de Cursos de Graduação pelo INEP/MEC. Autor de livros e artigos jurídicos na área do direito processual civil, teoria geral do processo e metodologia da pesquisa jurídica.

Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Licenciado e Bacharel em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2018). Doutorando em Direito pela Universidade de Valência. Professor do curso de direito na Faculdade ESAMC e no Centro Universitário do Triângulo – UNITRI.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Adriano Fernandes Faria

Discente na Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Também na mesma Universidade graduou-se em Engenharia Elétrica (com ênfase em Eletrotécnica), concluiu a Licenciatura em Física e a Especialização em Física. Atualmente é professor do Ensino médio e pré-vestibular no Colégio Nacional na cidade de Uberlândia-MG.

Alexandre Luiz Bernardi Rossi

Advogado em Santa Catarina. Professor universitário, tendo sido Coordenador de Curso e Diretor de Faculdade em instituições de ensino superior onde lecionou. Possui título de Especialista em várias áreas do conhecimento: Fundamentos do Direito Processual Civil (1998); Ética e Filosofia Política (2001); Gestão Educacional (2007); Planejamento e Gerenciamento Estratégico (2008); Gestão Estratégica do Conhecimento, Informação e Tecnologia (2010); Linguagem e Comunicação em Língua Portuguesa (2019); Recursos Gramaticais para Revisão Textual (2019); Retórica e Oratória em Língua Portuguesa (2019); Retórica e Argumentação (2019); e Semiótica Discursiva (2019). É Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN (2001). É autor e coautor de livros e artigos jurídicos, tendo recentemente publicado pela Editora Dialética a obra “Desobediência Civil – quando se desfazem os castelos” (2020).

Ana Flávia Alves Canuto Veloso

Doutora e Mestre pela Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora universitária e advogada.

Anderson Rosa Vaz

Especialista em processo civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Doutor em Direito pela PUC-SP. Procurador do Município de Uberlândia-MG. Professor no Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI.

Antônio Augusto Bizinoto de Oliveira

Graduando em direito pela Faculdade ESAMC. Estagiário da Defensoria Pública de Minas Gerais. Foi Monitor das disciplinas História do Direito e Direito Penal VI sob a orientação do professor Jonatan de Jesus Oliveira Alves.

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e bacharel pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Professor de Direito Civil e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Advogado.

Gil Ferreira de Mesquita

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca – UNIFRAN (2002). Professor universitário. Gestor do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Avaliador de Cursos de Graduação pelo INEP/MEC. Autor de livros e artigos jurídicos na área do direito processual civil, teoria geral do processo e metodologia da pesquisa jurídica.

Helen Correa Solis Neves

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora universitária.

Jessé Fialho Martins

Advogado em Santa Catarina. Bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2012) e Bacharel em Direito pela Faculdade CESUSC (2016). Especialista em Direito do Trabalho (2017).

Jonatan de Jesus Oliveira Alves

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Licenciado e Bacharel em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2018). Doutorando em Direito pela Universidade de Valência. Professor do curso de direito na Faculdade ESAMC e no Centro Universitário do Triângulo – UNITRI.

Jorge Luiz Morales Albernaz

Graduado, Especialista e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Doutor em Ciência Jurídicas e Sociais (Buenos Aires/AR). Bacharelando em História. Advogado e Professor Universitário.

Leonardo Quintino

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina – Campus Joinville/SC (2017). Pós-graduando em Direito Tributário (lato sensu) pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina- Campus Joinville/SC. Mestrando em Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Advogado militante em Santa Catarina.

Luiz Carlos Figueira de Melo

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, desde 1991. Professor do Curso de Mestrado da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Procurador de carreira da Câmara Municipal de Uberlândia. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Marcelo Santos Rosa

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia; Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás; MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Professor do Ensino Superior; Advogado.

Marcelo Segato Morais

Juiz Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Professor Universitário no Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela Universidade de Barcelona – Espanha. Especialista em Teologia e Transformação Social pela Faculdade Latino Americana – FLAM.

Moacir Henrique Júnior

Doutor em Direito e Ciência Política pela Universidade de Barcelona (reconhecimento UENP Brasil). Advogado. Professor Efetivo Nível IV, Coordenador do Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita – NAJ / UEMG Frutal, membro eleito do Colegiado do Curso de Direito, da Câmara Departamental DCSA e Conselho Superior Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Integrante dos Grupos de Pesquisa registrados no CNPq: a) INOVA-EDUCA da UEMG (Líder); b) Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC do PPGD-UFU; c) Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais (NEGIA) da UEMG; e d) As transformações e modificações do mercado de biocombustíveis: análise do setor dos anos 70 aos dias de hoje do PPGBiocomb-UFU. Autor de livros, capítulos de livro, artigos nacionais e internacionais.

Raphael Carvalhaes Pina Camanzi

Graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. Ex-servidor da Polícia Militar de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP.

Ricardo Salgado Carvalho

Advogado. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professor de direito processual civil no Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Professor de Pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG, campus Uberlândia. Ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Faculdade Esamc de Uberlândia.

Rogério Zuel Gomes

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville (1996). Pós-graduando em Direito Civil pela Universidade de Salamanca. Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade de Vale do Itajai (Univali/SC). É professor convidado em nível de pós-graduação no Furb, Febe, ICPG, INPG, Unicuritiba, Univille, Unitri/MG. Foi diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon – 2006/2010 e 2010/2012) e membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina.

Vitor Costa Silva

Advogado. Pelo IBMEC/Damásio concluiu as Especializações em Processo Civil e em Direito Civil e Empresarial. Preceptor no Centro Universitário do Triângulo, com atuação junto ao Núcleo de Prática Jurídica. Secretário Geral da Comissão OAB Jovem Uberlândia.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-10-6
• Paperback: 374 páginas
• e-Book Kindle: 3.0 MB
• Publicação: 10 de dezembro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 17 cm x 24 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC