Inúmeras reflexões trazidas no corpo do texto de Arthur Basan despertam no leitor a acuidade necessária para a percepção de que há muito mais a se observar do que a mera proteção patrimonial usualmente insculpida nos contratos. Se a intangibilidade da vida humana é o marco essencial dessa ‘virada kantiana’, não pode o direito repousar no alvedrio da compreensão de direitos que transcendem a clássica formulação da disciplina dos contratos.

Forte nessa premissa, o autor ultrapassa as instigações colhidas do pensamento filosófico para apresentar a seu público um trabalho que em nada carece de viés pragmático. Com a função de ‘servir’, explicitada na frase derradeira de suas linhas conclusivas, a obra atende com maestria ao propósito de não apenas instigar a reflexão, mas de – principalmente – trazer luz às formas pelas quais se poderia operacionalizar a tutela jurídica de situações jurídicas existenciais.

É, sem dúvida alguma, trabalho que contribuirá fortemente para o aperfeiçoamento da dogmática jurídica brasileira. Com essas breves linhas de apresentação e, desde logo externando meus sinceros cumprimentos ao ínclito autor, convido o amigo leitor a mergulhar na agradabilíssima leitura da obra!

O autor

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Arthur Pinheiro Basan

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, atuando principalmente na área de Direitos Fundamentais. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade de Rio Verde (UNIRV).

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-15-1
• Paperback: 274 páginas
• e-Book Kindle: 2.4 MB
• Publicação: 3 de fevereiro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 15,6 cm x 23,4 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC