Este livro “teoria geral do direito empresarial, empresa e empresário” apresenta, com muita simplificação e precisão cirúrgica, os principais assuntos relacionados ao âmbito básico do direito empresarial. Está dividido em quatro capítulos: 1) Teoria geral do direito empresarial; 2) Empresa e empresário; 3) Nome empresarial; 4) Obrigações dos empresários.

No primeiro capítulo os assuntos são mais introdutórios, onde se começou por breves comentários sobre o Direito Comercial, sua autonomia e alguns princípios que lhe são básicos. Após abordagem sobre a história do Direito Comercial, inclusive no Brasil, trata-se sobre alguns princípios constitucionais que regem o direito empresarial. Este primeiro capítulo acaba com manuscritos sobre as fontes de Direito Comercial, quais sejam: analogia, costume e princípio.

No segundo capítulo o couro engrossa, pois as abordagens sobre empresa e empresário ficam mais densas. Aqui, os assuntos giram desde o que é um empresário até quais são as suas limitações. Aliás, caro leitor, o livro foca especialmente nas sociedades limitadas e anônimas, de tal sorte que foram trabalhadas diversas questões sobre estes empresários, principalmente no âmbito de responsabilidade civil, órgãos sociais, votações em assembleias ou reuniões, dissoluções e constituição do capital social.

Na terceira seção foram esmiuçadas as questões relacionadas ao nome empresarial. Em termos nítidos, há abordagens sobre a natureza, o registro e as espécies de nomes empresariais.

No quarto capítulo, enfim, foram feitas tratativas sobre as seguintes obrigações comuns a todos os empresários: a) registro do ato constitutivo na Junta Comercial; b) escrituração dos livros empresariais; c) levantamento do balanço patrimonial e de resultado econômico a cada ano. Por fim, importante tecer que figuras e tabelas são usadas com a finalidade de ter um livro de fácil entendimento.

O autor

O autor

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José Henrique de Oliveira Couto
Graduando em direito pela universidade federal de Uberlândia. Editor de qualidade da Revista Dizer. Autor de obras jurídicas cíveis, digitais e empresariais.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-47-2
• Paperback: 316 páginas
• e-Book Kindle: 7.8 MB
• Publicação: 25 de fevereiro de 2022
• Idioma: Português
• Dimensões: 12,7 cm x 20,32 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC