Com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), abriu-se a possibilidade da flexibilização do procedimento, por intermédio dos chamados negócios jurídicos processuais. Na presente obra, primeiramente, os autores estudam, de forma sucinta, o negócio jurídico processual, abordando as opiniões contrárias e as favoráveis à existência e validade do instituto, inclusive mostrando a diferenciação entre negócios típicos e atípicos, bilaterais e unilaterais. São analisados, também, os requisitos para a existência e validade desses negócios jurídicos, conforme impostos pelo art. 190 do novel código. Estuda-se, também, os limites desse instituto e as formas de controle da validade da negociação processual. O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, a existência e validade dos negócios jurídicos processuais atípicos, tendo em vista que os típicos já estão descritos na própria norma processual. Por fim, a obra almeja esclarecer a funcionalidade do instituto e, ainda, descrever as limitações para sua aplicação nos processos e se isso ensejará celeridade processual, que é o que mais se almeja em um processo civil colaborativo.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (SP). Possui curso de inglês jurídico pela Oxford Brookes University (Inglaterra). Ex-presidente da Liga de Direito e Negócios de Uberlândia. Professor na Faculdade Santa Rita de Cássia, em Itumbiara (GO). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Societário e Contratos Empresariais da UFU. Advogado.

Frederico Cardoso de Miranda

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI. Advogado.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Participou de curso de extensão em direito digital pela University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor de cursos preparatórios para a prática advocatícia. Autor de obras e artigos dedicados ao estudo do direito e às suas interações com a tecnologia. Advogado.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-01-4
• Paperback: 190 páginas
• e-Book Kindle: 2.5 MB
• Publicação: 15 de abril de 2019
• Idioma: Português
• Dimensões: 13,9 cm x 21,5 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC