Trabalhei com o professor Alex Cabello Ayzama durante seu curso de mestrado, quando fui seu orientador, e pude, durante esses anos, atestar sua sensibilidade na compreensão e na crítica da sociedade e do Direito enquanto elemento transformador, sempre apresentando um olhar atento às mudanças sociais, como é a verificada nos fluxos migratórios entre Colômbia e Venezuela. Durante seu curso de mestrado na Universidade Federal de Uberlândia, o autor foi beneficiário de financiamento realizado pela CAPES, e fez jus a tal investimento, tendo participado de diversos eventos nacionais e internacionais, além de ter publicado artigos em revistas indexadas e livros coletivos, comprovando assim sua capacidade científico-jurídica.

A presente obra reflete essa capacidade de compreensão, na medida em que analisa o movimento migratório entre Colômbia e Venezuela à luz do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e, mais especificamente, do Pacto Global pela Migração. A obra encontra-se dividida em 4 capítulos, sendo que no primeiro o autor apresenta uma visão histórica dos movimentos humanos, com maior ênfase aos movimentos migratórios originários a partir da Primeira e Segunda Guerra Mundial. O segundo capítulo realiza uma análise do Sistema Internacional dos Direitos Humanos, a partir de um enfoque dos tratados e do papel das Nações Unidas na estruturação desse Sistema. Ainda nesse capítulo, o professor Cabello Ayzama aborda o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos frente ao tema da migração.

O terceiro capítulo ingressa diretamente no estudo dos movimentos migratórios entre Colômbia e Venezuela, em suas mais diversas fases. Interessante notar que o movimento migratório entre esses dois países tem sentidos inversos a depender do contexto histórico desses Estados. O quarto e último capítulo trata do ‘Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular’, realizando-se um interessante estudo de seu conteúdo, objetivos e alcance, assim como seus impactos sobre a questão do fluxo migratório entre Colômbia e Venezuela. O livro contribui de maneira importante para o desenvolvimento do Direito na contemporaneidade, na medida em que defende a máxima eficácia dos Direitos Humanos e a sobreposição de tais Direitos em relação a barreiras, que o autor chama de “imaginárias”, como a nacionalidade. Por fim, o que há de mais relevante é que o professor Cabello Ayzama realiza uma defesa intransigente dos Direitos Humanos dos migrantes, em harmonia com os anseios mais humanistas da contemporaneidade.

Thiago Paluma

O autor

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Alex Cabello Ayzama
Abogado formado en la Universidad Mayor de San Simón (BOLIVIA). Mestre en Derecho por la Universidad Federal de Uberlandia. Investigador en disciplinas de derechos humanos, derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red Jurídica Internacional RED compara, Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados LAECC – UFU. Bolsista CAPES.

Dados do livro

• ISBN: 979-87-50952-34-2
• Paperback: 212 páginas
• e-Book Kindle: 6.0 MB
• Publicação: 22 de outubro de 2020
• Idioma: Espanhol/Português
• Dimensões: 12 cm x 20 cm
• Edição: 1ª
• Selo: Editorial Lectura