Este livro traz a condensação de escritos reunidos no âmbito do projeto de pesquisa realizado pela Profª Drª Renata A. Gaspar. O projeto desenvolveu-se no programa de pós-graduação em Direito da UFU.

O objetivo da recolha é o de apresentar aos/às leitoras visões variadas sobre os fenômenos de construção de novas ordens políticas e constitucionais. Debaixo da temática geral do constitucionalismo cooperativo foram reunidos artigos de autoras/es nacionais e estrangeiros, com a captação de múltiplas visões e problematizações sobre o assunto.

Agradecemos a colaboração de todas/os os/as Autoras/es na confecção deste livro. Os nossos agradecimentos aos órgãos de fomento, CAPES, CNPQ e FAPEMIG pelo financiamento e patrocínio. As nossas cordiais saudações à equipe do LAECC pela grande ajuda na edição. Nossos agradecimentos ao Prof. Dr. Borja Muntadas Figueras e ao selo Librant por seu apoio editorial.

Alexandre Walmott Borges e Renata Alvares Gaspar

Os coordenadores

[lead]Conheça os coordenadores da obra[/lead]

Alexandre Walmott Borges
Professor da UFU, dos programas de pós-graduação em Direito e Biocombustíveis. Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pesquisador visitante da Universidade de Barcelonana. Investigador principal do LAECC.

Renata Alvares Gaspar
Pós-Doutoranda do PPGD da Universidade Federal de Uberlândia, com Bolsa PNP/CNPq. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha (2008) e mestre em Estudios Latinoamericanos (menção Ciências Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP – Universidade de São Paulo. Consultora Jurídica para do MERCOSUL no Projeto Focem Base de dados Jurisprudencial (2008). Mandato de Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP – Associação Americana de Professores de Direito Internacional (2016-2019). Coordenadora (juntamente com Prof. Dr Thiago Paluma UFU e Professora Dra. Inez Lopes UnB) e Pesquisadora integrante da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Desenvolve projetos de pesquisa no âmbito do Direito Processual Civil Internacional e de Governança Global no âmbito do DIN. Líder do Grupo de Estudo Direito, Globalização e Cidadania. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Sócia do escritório Massarente e Gaspar Advocacia. Mãe de uma Filha e esteve de licença maternidade em 2018.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Alexandre Walmott Borges

Professor da UFU, dos programas de pós-graduação em Direito e Biocombustíveis. Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e em História pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pesquisador visitante da Universidade de Barcelonana. Investigador principal do LAECC.

Borja Muntadas Figueras

Professor de Filosofia Moderna e Contemporânea na Universidade La Salle de Barcelona e na Universidad Oberta de Catalunya. É autor de Inmediatez. Capitalismo e vidas aceleradas. Editorial do Chiado. Lisboa, 2016; é coautor, junto com Mayos e Walmott, de La jaula del tiempo. Aspectos sociopolíticos da aceleração contemporânea, publicado pelo LAECC. Coordena o Laboratório de Capitalismo e Temporalidade, onde são ministrados cursos e seminários. Professor visitante da Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Claudia Lima Marques

Professora Titular de Direito Internacional Privado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Permanente do PPGD/UFRGS. Doutora pela Universidade de Heidelberg e mestre em Direito (L.L.M.) pela Universidade de Tübingen. É ex-presidente do Brasilcon e da ASADIP, além de presidente do Committee on International Protection of Consumers da International Law Association (Londres). Pesquisadora BP1A/CNPq. Advogada e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB.

Eline Débora Teixeira

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Professora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM.

Florencia Castro

Advogada. Coordenadora Jurídica e Administrativa do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado.

Gonçal Mayos

Professor de Filosofia na Universidade de Barcelona e coordenador do doutorado em Cidadania e Direitos Humanos, Ética e Política. É diretor dos grupos de pesquisa GIRCHE (Grupo de Pesquisa Internacional Cultura, História e Estado) e OPEN-PHI (Rede Aberta de Pós-disciplinaridade e Macrofilosofia) e consultor de Humanidades da UOC. É membro do Seminário de Filosofia Política da UB e do projeto de pesquisa “CONTROLE SOCIAL: POLÍTICA, FILOSOFIA E NOVAS CULTURAS” (PGC2018-101145-B-I00) do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, Direito Processual Civil, Direito Civil e Comercial. Participou de um curso de extensão em direito digital na Universidade de Chicago. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado.

Luís Renato Vedovato

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Pesquisador da FAPESP (Proc. 2018/26843-8). Professor de Direito Internacional da PUC-Campinas. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional Aplicado da UNICAMP.

Marcos Fernández Peña

Advogado. Universidad Nacional del Sul. Mestrando em “Políticas e Estratégias”, Universidad Nacional del Sur.

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini

Mestra em Direito pela UNIMEP. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNICAMP. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Professora de Direito Internacional da UNASP.

Mônica Nogueira Rodrigues

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Campinas, na linha de pesquisa Cooperação Internacional e Direitos Humanos. Bolsista CAPES (PROSUC II). Membro do grupo de pesquisa “Direito num mundo globalizado” (CNPq/PUC Campinas). Coordenadora do subgrupo ICSID/CPA do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (2018-atual).

Nicholas Gouverneur Stewart Saul

Candidato a PhD na Sciences Po Law School // Pesquisa com foco em organizações descentralizadas em governança pública, Colaboração com a #CivicTech Open Source Politics & Democracy Earth Foundation.

Nieve Rubaja

Advogada, Especialista em Direito da Família, Professora de Direito Internacional Privado, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires, Universidade Nacional de Avellaneda e Universidade Nacional de José C. Paz.

Raphael Carvalho de Vasconcelos

Professor Titular de Direito Internacional da UERJ e Adjunto de Direito Público da UFRRJ. Advogado e Consultor.

Renata Alvares Gaspar

Pós-Doutoranda do PPGD da Universidade Federal de Uberlândia, com Bolsa PNP/CNPq. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha (2008) e mestre em Estudios Latinoamericanos (menção Ciências Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade (2005). Ambos os títulos revalidados pela USP – Universidade de São Paulo. Consultora Jurídica para do MERCOSUL no Projeto Focem Base de dados Jurisprudencial (2008). Mandato de Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP – Associação Americana de Professores de Direito Internacional (2016-2019). Coordenadora (juntamente com Prof. Dr Thiago Paluma UFU e Professora Dra. Inez Lopes UnB) e Pesquisadora integrante da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Autora de livros e artigos científicos. Desenvolve projetos de pesquisa no âmbito do Direito Processual Civil Internacional e de Governança Global no âmbito do DIN. Líder do Grupo de Estudo Direito, Globalização e Cidadania. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Sócia do escritório Massarente e Gaspar Advocacia. Mãe de uma Filha e esteve de licença maternidade em 2018.

Sebastián Linares

Pesquisador adjunto do CONICET, do IIESS (Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais do Sul), Bahía Blanca e professor associado de Direito Constitucional da Universidad Nacional del Sur. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Salamanca, pesquisador em questões de teoria da democracia, governo aberto e governo digital, Tribunais e sistemas judiciais, constituições e regimes políticos, autor dos livros “Democracia Participativa Epistémica” e “La (i)legitimidad democrática del control judicial de las leyes”, e numerosos artigos em revistas especializadas especializadas, entre as quais Democratização, Ratio Juris, Ética e Política, Política e Governo, Revista Mexicana de Sociología, Isonomía, Revista Espanhola de Ciência Política, entre outros.

Silvio Beltramelli Neto

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, integrante da linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos” e do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado”. Editor-Chefe da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região. Membro do Ministério Público do Trabalho.

Tatiana Cardoso Squeff

Professora Adjunta de Direito Internacional na Graduação e professora permanente do Pós-Graduação da Faculdade de da Universidade Federal de Uberlândia UFU/MG. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, bolsista CAPES e período de estudos junto à University of Toronto, com bolsa DFAIT. Membro da ASADIP e da ILA.

Thiago Paluma

Doutor em Direito pela Universidade de Valencia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia da PROPP/UFU.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-01-4
• Paperback: 378 páginas
• e-Book Kindle: 2.8 MB
• Publicação: 29 de setembro de 2020
• Idioma: Espanhol/Português
• Dimensões: 16 cm x 23 cm
• Edição: 1ª
• Selo: Librant