A proteção e a garantia dos diretos humanos nunca se deu em um terreno estável. Sua positivação nas cartas magnas dos mais diversos países, que os eleva à condição de direitos fundamentais, em que pese a relevância inquestionável, não significou a garantia de concretude desses direitos para a maior parte da população mundial. Assim, a cada momento histórico, novos desafios aparecem face a essa proteção: ora os direitos individuais se veem ameaçados por políticas autoritárias, ora os direitos sociais e os coletivos se veem em choque com os mais diversos interesses econômicos do mercado internacional.

Diante disso, este livro se propõe a expor algumas reflexões feitas pelos e pelas discentes do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia acerca da temática da proteção dos direitos fundamentais no mundo contemporâneo. Serão expostas diversas reflexões, todas atinentes a algum direito fundamental em específico, tanto no âmbito do direito privado, quanto do direito público. A propósito, os artigos aqui apresentados são resultados das pesquisas realizadas no decorrer do ano de 2019 e representam as construções teóricas que têm sido desenvolvidas por esses pesquisadores e pesquisadoras.

E, portanto, como a construção do conhecimento é sempre permanente, não se pretende esgotar os assuntos apresentados, mas sim colaborar para a construção do debate, na certeza da imprescindibilidade do diálogo, principalmente no que se refere à temática da proteção dos direitos fundamentais. Como bem observa Joaquín Herrera Flores, os direitos humanos são “resultados sempre provisórios das lutas sociais pela dignidade”, os quais “deverão ser garantidos por normas jurídicas, por políticas públicas e por uma economia aberta às exigências da dignidade”. Cientes, portanto, da importância de lutar pela efetivação e garantia desses direitos e do papel relevante que desempenham os acadêmicos e acadêmicas nessa luta, os autores e as autoras desta obra esperam que suas reflexões teóricas colaborem para orientar a práxis social de forma efetiva na busca por uma dignidade humana que não seja apenas um valor, mas uma concretude na vivência de todos os seres humanos.

Os Coordenadores

Os coordenadores

[lead]Conheça os coordenadores da obra[/lead]

Esther Faria Rodrigues
Mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

José Renato V. Resende
Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista Capes. Coordenou o Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global – LabDH. Membro-pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE.

Os autores

[lead]Conheça os autores da obra[/lead]

Alex Cabello Ayzama

Abogado formado en la Universidad Mayor de San Simón (BOLIVIA). Mestre en Derecho por la Universidad Federal de Uberlandia. Investigador en disciplinas de derechos humanos, derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red Jurídica Internacional RED compara, Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados LAECC – UFU. Bolsista CAPES.

Danler Garcia

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde foi bolsista FAPEMIG.

Esther Faria Rodrigues

Mestranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Igor Vinicius de Lima Afonso

Mestrando em Direito Público, área de concentração: Direitos e Garantias Fundamentais, Linha de pesquisa: Tutela Jurídica e Políticas Públicas, pela Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

José Carlos Cunha Muniz Filho

Advogado, mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogado.

José Renato V. Resende

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista Capes.

Lorena Franco de Oliveira

Especialista em Direito Público pela PUC-Minas; Graduanda em Administração e Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor de Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Madalena Gontijo B. Fonseca

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Ipatinga/Anamages. Gerente da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uberlândia.

Valéria Emília de Aquino

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Professora de Direito na UNIPAC.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-99099-24-3
• Paperback: 218 páginas
• e-Book Kindle: 1.1 MB
• Publicação: 18 de junho de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 12,7 cm x 20,32 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC