O Programa de Pós-Graduação em Biocombustíveis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e da Universidade Federal de Uberlândia é um ambiente de conexão de ideias, que cobre todas as cadeias produtivas dos biocombustíveis, desenvolvendo tecnologias para o desenvolvimento sustentável da matriz energética brasileira. Assim, o tema nasce da necessidade de analisar essas fontes de energia renováveis e sua práxis dentro das políticas energéticas nacionais, no âmbito jurídico e metajurídico.

Tudo o que é desenvolvido como teoria, busca a sua utilização de maneira prática, para que não fique somente na teoria, pois seria apenas um idealismo, um ativismo, portanto o que se pretende na realidade é a teoria seguida da prática, ou seja, a aplicação de toda essa teoria tecnológica desenvolvida amplamente utilizada na política energética nacional.

A pesquisa insere-se dentro do planejamento energético nacional do Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030), que desde 2007, ano de sua publicação, seus estudos e análise nortearam, norteiam e nortearão as escolhas futuras do Estado Brasileiro com vista a investimento em pesquisa e promoção do desenvolvimento eficaz de todo o setor de energia. Destarte, deve-se verificar, se o PNE 2030 atende o bem-estar social, o interesse coletivo e o desenvolvimento sustentável, frente ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado com aproveitamento racional das biomassas energéticas.

Esta obra procura analisar o PNE 2030 e a Matriz Energética Brasileira 2030, seus desafios para assegurar as condições de infraestrutura básica a fim de dar sustentação ao desenvolvimento econômico e social do país, sobrepesando os impactos e benefícios socioambientais e se o PNE 2030 está em conformidade com o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado. A proposta do trabalho é a de verificar especificamente o PNE 2030 no que se refere aos sistemas de biocombustíveis, bem como as biomassas energéticas, como foram planejadas, seus manejos, investimentos e se a Matriz Energética Brasileira é ambientalmente confiável e, portanto, contribui para o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento racional dos recursos naturais.

O autor

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Leonardo Martins Pereira

Mestre em Ciência e Tecnologia de Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de filosofia, hermenêutica e direito ambiental na graduação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-80358-12-0
• Paperback: 272 páginas
• e-Book Kindle: 8.8 MB
• Publicação: 5 de fevereiro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 15,6 cm x 23,4 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC