É corriqueiro no Brasil o uso de plataformas na televisão e no rádio para a difusão de crenças religiosas, mais propriamente das crenças da maioria da população, no caso, a cristã. E, não raras vezes, alguns grupos sociais assistem com desconforto certas ideias, como a defesa do casamento exclusivamente para casais formados por homens e mulheres; a proibição absoluta para utilizar bebida, tabaco e drogas em geral; a censura a namoros ou relações sexuais antes do casamento; o menosprezo a outras manifestações religiosas como não detentoras da “verdade”; o apoio a candidatos políticos como enviados por Deus; o rechaço ao aborto como atentado contra os planos de Deus; a negação de teorias científicas consagradas, como o “big bang”, o evolucionismo e a de que as pessoas nascem homossexuais ou transexuais; a propagação de divisão do trabalho entre homens e mulheres não condizente com o movimento emancipador do feminismo; em geral, a ideia de que quem não vive em uma determinada fé irá sofrer consequência calamitosas na vida terrena e celestial; etc.

Nesta senda, o comportamento impulsivo, no afã de fazer justiça social, indica a defesa da censura e da proibição de tais manifestações. Contudo, uma leitura aprofundada acerca dos direitos fundamentais e seus limites, do direito à liberdade de expressão religiosa e da laicidade estatal nos leva a um outro caminho, mais tolerante e condizente com o projeto de sociedade traçado pela Constituição Federal de 1988. É exatamente isso que nos ensina esta densa e didática obra de Sérgio Augusto Lima Marinho, brilhantemente orientada pelo Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges, na qual investiga com maestria como o Estado poderá solucionar os conflitos envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão religiosa quando exercido no rádio e na televisão e confronto com outros direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores, demonstrando sua aptidão para refletir sobre temas complexos e relevantes para o cenário que se encontra o Brasil.

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Parabenizo o autor pela didática e poder de síntese, pelo que sugiro fortemente a leitura da obra, a qual passa a ser obrigatória para qualquer discussão acadêmica sobre a temática.

Alexandre Bonna (Do Prefácio)

O autor

[lead]Conheça o autor da obra[/lead]

Sérgio Augusto Lima Marinho

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada pela CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado. Professor de cursos de graduação e pós-graduação na cidade de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, tendo realizado pesquisas principalmente nos seguintes temas: Liberdade Religiosa; Jurisdição constitucional; Democracia e Direitos Fundamentais sociais.

Dados do livro

• ISBN: 978-65-88563-08-3
• Paperback: 234 páginas
• e-Book Kindle: 1.6 MB
• Publicação: 15 de dezembro de 2020
• Idioma: Português
• Dimensões: 16 cm x 23 cm
• Edição: 1ª
• Selo: LAECC