O Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados comunica a todos os seus leitores o lançamento de mais uma obra: “Negócio jurídico processual: teoria e prática”, dos autores Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Frederico Cardoso de Miranda e José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
Com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), abriu-se a possibilidade da flexibilização do procedimento, por intermédio dos chamados negócios jurídicos processuais.
Na presente obra, primeiramente, os autores estudam, de forma sucinta, o negócio jurídico processual, abordando as opiniões contrárias e as favoráveis à existência e validade do instituto, inclusive mostrando a diferenciação entre negócios típicos e atípicos, bilaterais e unilaterais.
São analisados, também, os requisitos para a existência e validade desses negócios jurídicos, conforme impostos pelo art. 190 do novel código.
Estuda-se, também, os limites desse instituto e as formas de controle da validade da negociação processual.O objetivo central do trabalho é analisar, de forma eficiente e, sobretudo, concisa, a existência e validade dos negócios jurídicos processuais atípicos, tendo em vista que os típicos já estão descritos na própria norma processual.
Por fim, a obra almeja esclarecer a funcionalidade do instituto e, ainda, descrever as limitações para sua aplicação nos processos e se isso ensejará celeridade processual, que é o que mais se almeja em um processo civil colaborativo.
Maiores detalhes e informações para a compra podem ser obtidos aqui: Negócio jurídico processual: teoria e prática.
- Modelo de projeto de pesquisa para o Mestrado/UFU - 26 de setembro de 2019
- Lançada a obra “Princípio da razoável duração do processo: a celeridade processual na pós-modernidade” - 2 de agosto de 2019
- Lançada a obra “Interculturalidade, interconstitucionalidade e interdisciplinaridade” - 5 de junho de 2019
